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Términos y condiciones generales

Termos de Uso, Conduta e Ética do Ology

Data da última revisão:17 de Julho de 2014.



Este Termo de Uso, Conduta e Ética contém 10 (Dez) Capítulos e você pode pular para cada um deles selecionando os links abaixo:


  1. CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA

  2. COMPROMISSOS DOS USUÁRIOS

  3. A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO OLOGY

  4. PRIVACIDADE

  5. CONTA

  6. RESPONSABILIDADES

  7. CONTEÚDO IMPRÓPRIO OU ILEGAL

  8. SERVIÇOS PAGOS E DE CONTEÚDO

  9. APLICABILIDADE

O OLOGY, é uma rede social exclusiva para médicos, que solicita o CRM para o cadastro de todo USUÁRIO, e foi criada e desenvolvida pela OLOGY CONSULTORIA E SERVIÇOS S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 1077, Cj. 12, CEP 01410-003, inscrita no CNPJ/MF sob o no 17.739.995/0001-00.

O presente “Termo de Uso, Conduta e Ética” visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar.

O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o OLOGY, pois o acesso ou uso deste implica EM concordância com tais termos.


  1. CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DO OLOGY

Estes princípios fundamentais devem ser observados por todos os médicos que possuem registro válido nos Conselhos Regionais de Medicina do Brasil e que não estejam impedidos legalmente de exercerem sua profissão no território nacional e se cadastraram voluntariamente na plataforma OLOGY. Esta plataforma é uma ferramenta destinada a contribuir para o relacionamento profissional, a educação e divulgação do conhecimento médico entre pares.


Sendo o OLOGY uma rede exclusiva para médicos, adequa-se ao conceito de MÍDIA SOCIAL DE NICHO, ou segmentada, que são ambientes especializados em determinado tema e reúnem grupos de pessoas ou profissionais de áreas determinadas, com absoluta segurança na proteção dos dados e dos Usuários (similar a bancos), o que significa dizer que não se enquadram no conceito de meios de comunicação de massa, muitas vezes mencionado no Código de Ética Médica. O Ology é um ambiente restrito e de alta segurança, conforme detalhado no item 9 da Política de Privacidade OLOGY


  1. Relacionamento na Plataforma OLOGY: os Usuários devem utilizar a plataforma para a troca de informações científicas médicas, respeitando sempre a confidencialidade de seus pacientes e os códigos de Ética Médica e de Bioética, e de propriedade intelectual vigente no país. Será permitido e incentivado o relacionamento social desde que o mesmo não se torne ofensivo ou transgrida as leis dos códigos civil e criminal brasileiro;

  2. Autonomia dos médicos cadastrados: os Usuários terão autonomia de criar o conteúdo de suas páginas na plataforma OLOGY respeitando as diretrizes da norma 1 e assumirão, desta forma, a responsabilidade sobre estas, de acordo com a legislação brasileira e o “marco regulatório brasileiro sobre o uso da internet”;

  3. Conteúdo: O OLOGY não se responsabiliza por opiniões expressadas por seus Usuários, ou se tais opiniões representam uma opinião médica adequada;

  4. Divulgação de conteúdo: os Usuários deverão utilizar-se da plataforma OLOGY com o compromisso de não divulgar informações confidenciais de seus colegas e /ou de seus pacientes, nos termos do item seguinte. Se houver alguma razão para que ocorra esta divulgação, um consentimento livre, expresso e esclarecido deverá ser obtido previamente à divulgação das informações e mantido em arquivo pelo médico. O Ology oferece um modelo desse consentimento - inserir link;

  5. Privacidade e segurança dos dados: a plataforma OLOGY respeita todas as leis, regras e regulamentos que regem a privacidade, confidencialidade, segurança e proteção dos dados pessoais. Por dados pessoais entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente garantido desde logo o anonimato e a privacidade de todos os usuários da plataforma OLOGY, nos termos da sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, tratada em documento próprio http://www.ology.com.br/brasil/BR_en/static/privacy.html. Os dados obtidos através do site somente serão utilizados na forma agregada e processados como novas informações, não-pessoais e que formarão a base para a geração de relatórios, gráficos, planilhas, pesquisas e várias funcionalidades oferecidas pelo OLOGY;

  6. Materiais Promocionais: Em casos de publicidade e comunicação, com ou sem fins lucrativos, estas só serão permitidas com a prévia e expressa autorização de seus administradores e do corpo diretivo do OLOGY e mediante contratos comerciais. A plataforma OLOGY não divulgará nenhum dado confidencial e/ou pessoal dos Usuários para quem quer que seja, sob nenhuma hipótese ou circunstância, exceto por força de lei ou ordem judicial, nos termos do item anterior;

  7. Contratação de serviços especializados na área médica: a plataforma OLOGY também irá proporcionar um canal especializado de divulgação de oportunidades de trabalho na área médica, e também de currículos médicos, mas não poderá se responsabilizar pela veracidade das informações apresentadas. Os Usuários poderão ofertar e divulgar seus serviços de acordo com os conceitos presentes no Código de Ética Médica e de Bioética. Também poderão responder a pesquisas de mercado remuneradas, ou não, mediante a prévia e expressa solicitação documentada do proponente da pesquisa, que só poderá ser realizada mediante prévia e expressa anuência e aprovação do corpo diretivo da plataforma OLOGY;

  8. Atividades de venda e/ou aluguel de consultórios, equipamentos e correlatos relacionadas a área médica: a plataforma OLOGY manterá uma página específica sobre o assunto e os dados divulgados serão de total responsabilidade do proponente da informação. Os administradores da plataforma OLOGY reservam-se o direito de cancelar os anúncios se os mesmos infringirem as boas práticas comerciais;

  9. Aplicação e efetividade dos princípios fundamentais da Plataforma Ology: a plataforma possui um canal para reclamações, sugestões e denúncias. As manifestações não serão aceitas de forma anônima. Será feita uma análise prévia das manifestações para averiguação de consistência e eventual abertura de procedimentos corretivos, e possíveis aplicações de penalidades cabíveis as quais podem incluir até a exclusão do usuário de forma definitiva da plataforma. As análises serão feitas pelo corpo diretivo e pelo Conselho de médicos consultores da plataforma OLOGY, das quais não caberão recursos;


  1. COMPROMISSOS DOS USUÁRIOS

Por todos estes motivos, ao aceitar os termos e condições de uso o Usuário declara, sob as penas da lei, que:


  1. É um médico ativo, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina do respectivo Estado;

  2. Não está envolvido em qualquer atividade criminal ou ilegal ou postou qualquer informação ou material que possa ser questionável judicial ou administrativamente;

  3. Sua participação no OLOGY estará em linha com os princípios da categoria médica Brasileira de forma ética e profissional alinhada aos preceitos do CRM – Conselho Regional de Medicina;

  4. Reconhece que quaisquer discussões que envolvam informações de pacientes, exigem o consentimento destes últimos sobre sua publicação ou divulgação;

  5. Compromete-se então a não postar casos clínicos de pacientes, imagens ou qualquer material ao mesmo relacionado que possa de alguma forma, difícil ou facilmente identificá-lo;

  6. Obterá tais consentimentos de seus pacientes, nos termos previstos pela legislação Brasileira, quando necessário;

  7. Obterá todas as autorizações necessárias para boa utilização deste site ou qualquer serviço relacionado ao OLOGY, para receber, exibir, transmitir, distribuir ou executar materiais, programas ou outros trabalhos protegidos por direitos de propriedade intelectual ou de privacidade;

  8. Está plenamente ciente de que será o único e exclusivo responsável pelos atos praticados por meio de seu login e senha, os quais são pessoais e intransferíveis. Nesse sentido, concorda em reparar o OLOGY na eventualidade de este último ser obrigado a indenizar quaisquer terceiros por conta do uso do OLOGY;

  9. Não acessará ou buscará meios de acesso a dados não autorizados no sistema;

  10. Não se utilizará de quaisquer informações ou dados constantes do acesso de USUÁRIO para comercialização, captação de clientela ou qualquer outra forma de angariar recursos e/ou vantagens em benefício próprio ou de terceiro;

  11. Não se valerá da qualidade de USUÁRIO para levantamento de endereços eletrônicos para fins de marketing e assemelhados;

  12. Não introduzirá neste site ou o deixará vulnerável a quaisquer vírus, códigos nocivos ou qualquer outra coisa que possa prejudicar, danificar ou tornar inacessíveis qualquer software, hardware, dados ou sistema;

  13. Não discutirá nem promoverá discussões relacionadas à religião e/ou política em fóruns abertos;

  14. Cumprirá todas as leis, regulamentos e convenções, inclusive com relação a dados atinentes a vida privada e normativos aplicáveis ao exercício da medicina, comunicações nacionais e internacionais, quando for o caso, não podendo, em nenhuma hipótese, alegar desconhecimento de lei;

  15. Não fornecerá qualquer informação, que não seja de domínio público, sobre o OLOGY ou qualquer outra empresa ou pessoa, sem a devida autorização. Isso inclui mas não se limita a, fornecer informações (e-mail, endereço, de natureza nitidamente pessoais do próprio usuário ou de terceiros.


  1. A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO OLOGY

O Usuário declara ainda ser proprietário de todas as informações que publicar no OLOGY, e além disso que:


  1. O conteúdo que publicar no OLOGY estará em conformidade com o presente Termo de Uso, Conduta e Ética;

  2. Aceita que OLOGY tenha o direito de remover qualquer parte do conteúdo que seja considerado inadequado por si ou por terceiros, sem prévio aviso ou explicação e sem que seja obrigado a indenizar ou restituir qualquer valor, ainda que lucro cessante, decorrente da remoção, ao usuário ou terceiro que se sentir prejudicado;

  3. Não postará qualquer mensagem ou conteúdo impróprio, que infrinja direitos de patente, marca, segredo industrial, direitos autorais, outros direitos de propriedade de qualquer parte ou que configure qualquer tipo de ato ou omissão contrária à legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros tipificados nas Leis de Propriedade Industrial e Direito Autoral;

  4. Não publicará conteúdo impróprio, tal como pornografia, violência ou que faça discriminação de raça, credo, opção sexual ou condição social;

  5. Não postará mensagens cruzadas ou múltiplas, popularmente conhecidas como “Spam”;

  6. Não postará mailings em cadeia ou arquivos relacionados a assuntos alheios ao escopo em questão;

  7. Não publicará ou disponibilizará qualquer material contrário aos bons costumes, obsceno, depreciativo, ameaçador, ofensivo, pornográfico ou indecente neste site ou através dele;

  8. Somente reproduzirá conteúdos publicados em outros meios de comunicação não protegidos por direitos autorais, citando a fonte e o autor. Os conteúdos publicados não poderão ser utilizados para fins comerciais.

O Usuário reconhece e aceita também que não poderá:

  1. Publicar conteúdo em uma categoria considerada inapropriada pelo OLOGY para referido conteúdo;

  2. Publicar várias versões do mesmo conteúdo em várias categorias;

  3. Publicar ou comentar sobre qualquer assunto aleatório ao presente “newsgroup”;

  4. Publicar informações deliberadamente ambíguas ou enganosas;

  5. Remover, ocultar ou tornar ilegível notificações de Propriedade Intelectual Emitir comentários ou juízo de opinião sobre pessoas ou negócios realizados ou não realizados com eles (por exemplo, a classificação ou desclassificação de um concorrente direto);

  6. Distribuir informações para visitantes ou editores do OLOGY que contenham spam, cartas em cadeia ou pirâmide (Ponski);

  7. Distribuir vírus ou outras tecnologias que possam prejudicar OLOGY ou as propriedades de visitantes, usuários ou compradores em OLOGY;

  8. Distribuir, copiar, modificar o conteúdo de terceiros sem o respectivo consentimento expresso;

  9. Publicar conteúdo automaticamente, através de robôs / scripts que não sejam por meio de APIs que OLOGY disponibiliza para este fim.


  1. PRIVACIDADE

  1. A privacidade dos Usuários é muito importante. Ao utilizar OLOGY o Usuário concorda com a coleta, o armazenamento, a análise e a utilização de suas informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade OLOGY. O Usuário deve ler a Política de Privacidade para compreender como são coletadas, armazenadas e utilizadas suas informações;

  2. Usuário não tem permissão para coletar ou armazenar informações pessoais como endereços de e-mail e outras informações pessoais dos demais Usuários do OLOGY sem o seu respectivo consentimento expresso;

  3. O OLOGY somente fornecerá ao USUÁRIO ou aos parceiros informações que viabilizem as tratativas de ambos, mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência;

  4. Entidades que buscam informações médicas especializadas, tais como laboratórios farmacêuticos, consultórios médicos e empresas de biotecnologia médica, poderão patrocinar pesquisas de mercado na área médica através do uso do OLOGY, respeitados os termos do item I.7.


  1. CONTA

  1. Para participar do OLOGY e usar muitos dos recursos no site o usuário precisará de uma conta.

  2. O OLOGY se reserva no direito de recusar, impedir ou revogar uma conta sem prévio aviso, sem direito de recorrer dessa decisão ou, ainda, sem ser obrigado a revelar as razões para tal ato.

  3. Ao aceitar estes termos o usuário não poderá:

    1. permitir que terceiros utilizem sua conta, se pessoa física;

    2. permitir que terceiros utilizem sua conta, se eles não trabalham na mesma organização, se representa uma pessoa jurídica;

    3. criar uma conta utilizando um endereço de e-mail temporário, com informações pessoais falsas, ou se passar por outra pessoa ou empresa.


  1. O Usuário é responsável pela utilização de sua senha secreta, das informações relativas à sua conta, bem como pelas consequências decorrente de alguém acessar sua conta com ou sem seu conhecimento ou aprovação.

  2. O Usuário reconhece que qualquer uso automatizado do conteúdo de OLOGY com o objetivo de copiá-lo, com exceção do uso de motores de pesquisa gerais, como o Google, Bing e Yahoo, etc, constitui uma violação dos destes termos e condições.

  3. O Usuário pode a qualquer momento desativar sua conta.

O OLOGY é radicalmente contrário à Spans e espera que o Usuário não tenha problemas com e-mails indesejados. Além disso, se o usuário não quiser mais receber ofertas especiais dos parceiros do OLOGY pode desabilitar esta opção, entrando em sua conta e desmarcando a opção "Receber ofertas exclusivas de parceiros selecionados". Nesse sentido o Usuário entende e concorda que:

  1. Quando exclui conteúdo médico ou informações pessoais, entende que o conteúdo removido pode persistir em cópias de backup por uma quantidade razoável de tempo, não responsabilizando o OLOGY por tal fato;

  2. Quando uma mensagem é desativada, por razões técnicas, poderá haver um ligeiro atraso até que a mesma seja removida do site;

  3. Quando é publicado uma informação, devido a razões técnicas, pode haver um ligeiro atraso até que tal informação seja visível no site;

  4. O OLOGY não é obrigado a disponibilizar qualquer conteúdo arquivado que não esteja diretamente disponível por intermédio das ferramentas de funcionalidade do site;

  5. A publicação de textos, fotos e vídeos podem estar sujeitos a leis de Propriedade Intelectual e de privacidade, e o Usuário garante que a informação que publica no OLOGY são autorizadas por pacientes e não infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros ou causarão prejuízo a terceiros;

  6. Indenizará a OLOGY por quaisquer reclamações de terceiros relativas a violações da lei pelo conteúdo que publicar no OLOGY e

  7. O OLOGY, isento de qualquer royalties ou custos, tem a licença para utilizar os conteúdos e classificados criados pelo Usuário, respeitando-se os termos da Política de Privacidade OLOGY;

  8. A menos que a opção "Receber ofertas exclusivas de parceiros selecionados" seja desabilitada em sua conta, o Usuário estará consentindo em receber e-mails comerciais da OLOGY (com conteúdo fornecido por parceiros);

  9. O OLOGY se reserva o direito de proibir o acesso de um Usuário, quando este último reiteradamente viola os Termos de Condições para utilização do Site.


  1. RESPONSABILIDADES

  1. O Usuário indenizará o OLOGY por quaisquer danos causados por sua comprovada responsabilidade em decorrência de publicação de informações sobre o OLOGY e sua relação com usuários;

  2. Como a maioria das informações sobre o OLOGY é publicada por usuários, OLOGY não oferece qualquer garantia de que essas informações sejam exatas ou confiáveis. Por isso recomenda-se que na Internet toda interação seja realizada com cautela e bom senso redobrados. Os USUÁRIOS deverão avaliar os riscos das interações, levando em consideração que podem estar, eventualmente, lidando com pessoas valendo-se de falsas identidades;

  3. OLOGY não se responsabiliza por quaisquer perdas, sejam elas materiais ou imateriais, de reputação, dinheiro ou lucros, que possam ocorrer em razão da utilização do OLOGY ou entre usuários que não tenham sido comprovadamente causadas por culpa da OLOGY;

  4. Caso o OLOGY venha a ser responsável pelos danos causados, o Usuário declara e aceita que essa responsabilidade é limitada ao valor total do pagamento que tenha realizado para a OLOGY nos últimos seis meses e

  5. O Usuário concorda que a indenização somente será devida sem, em até 30 dias após a ocorrência do dano, este for informado ao OLOGY, por intermédio de notificação, sendo que após esta data seu direito a indenização será cancelado.


  1. CONTEÚDO IMPRÓPRIO OU ILEGAL

  1. Sempre que possível o OLOGY investigará qualquer violação de direitos de seus Usuários por outro usuário OLOGY. Se algum Usuário entender que outro usuário OLOGY violou seus direitos, por favor, enviar uma reclamação através do formulário de contato. Por favor, incluir o URL que remeta ao conteúdo que o usuário entende que violou seus direitos, acompanhando por e-mail suas solicitações e, ainda, podendo oferecer material adicional para apoiar suas reivindicações;

  2. O OLOGY se reserva no direito de não remover o conteúdo que o usuário apontou como inadequado ou ilegal, quando o OLOGY entender que as alegações são infundadas;

  3. Quando estiver claro que o conteúdo é impróprio ou ilegal, OLOGY irá remover o conteúdo e, quando necessário, contatar as autoridades competentes.


  1. SERVIÇOS PAGOS E DE CONTEÚDO

Todos os preços indicados no site OLOGY deverão estar em moeda brasileira, ou seja, em Reais, incluindo os impostos incidentes.


  1. APLICABILIDADE

  1. É facultado ao OLOGY o direito de, a qualquer tempo e sem prévio aviso, incluir, excluir ou alterar quaisquer dos serviços disponíveis através do site. Referidas mudanças produzirão efeitos a partir da sua divulgação, seja por meio de publicação no próprio site ou encaminhamento de e-mail ao USUÁRIO. Assim, recomenda-se ao USUÁRIO, quando da utilização deste site, que proceda de forma habitual a leitura das condições vigentes. A utilização do site pelo USUÁRIO implicará na irrestrita aceitação das condições estabelecidas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas e publicadas, ao exclusivo critério do OLOGY. Nesse sentido, O OLOGY não se responsabiliza por qualquer conteúdo, sugestão de tratamento médico obtida neste site.

  2. Caso um ou mais dispositivos deste Termo e Condições ou da Política de Privacidade for considerado inaplicável ou anulado por um tribunal, os demais dispositivos destes documentos continuarão vigorando entre as partes.



O presente instrumento é regido pelas leis brasileiras. O Usuário concorda que qualquer discussão jurídica envolvendo o OLOGY deverá o ser no Foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.

São Paulo, 20 de Julho de 2014.

GIOPI CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.